Secretaria de Justiça e Cidadania celebra a proposta de iniciativa do Executivo por atender antiga reivindicação dos servidores; texto vai agora para sanção do governador Ibaneis...
A cerimônia formalizou um termo de intenção com o Instituto Banco Vermelho, uma organização sem fins lucrativos que tem como missão alcançar a marca zero feminicídio...
Iniciativa busca proteger e garantir a segurança dos profissionais, além de ofertar atendimento psicológico; lançamento das ferramentas será nesta quinta (13) Conselheiros tutelares poderão contar com...
Projeto foi enviado pelo Executivo na última semana. Os vencimentos dos ACS e a criação de uma nova gratificação foram aprovados pelos deputados distritais na sessão...
Grupo terá funções de opinar e emitir pareceres sobre o mérito de matérias relacionadas aos direito das mulheres discutidas na Câmara Distrital do DF A Câmara...
O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais...
O Projeto de Lei 196/21 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para obrigar órgãos de trânsito de todo o País a divulgarem na internet os valores...