Foram selecionadas 135 propostas para agenda legislativa de 2025 da indústria, com 14 classificadas como prioritárias A Confederação Nacional da Indústria (CNI) definiu as prioridades legislativas do setor industrial...
Projeto de lei do programa que repactua as dívidas dos estados com a União será sancionado por Lula na próxima semana O ministro da Fazenda, Fernando...
O pedido de alteração ao texto principal foi apresentado por meio de destaque na CCJ pelo PL e prevê que os serviços de água e esgoto...
A estimativa é que o GDF arrecade cerca de R$ 3,417 bilhões com impostos A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (26/11), as...
Câmara Legislativa aprovou o pedido em sessão ordinária na terça-feira (27) Após votação em sessão ordinária nesta terça-feira (27), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)...
A Associação de Médicos do Brasil (AMB) afirma que a proposta é “grave ameaça à saúde pública brasileira”. Já a Abifumo alerta para avanço do contrabando...
A proposta estabelece ações como o uso, em recém-nascidos, de pulseiras de identificação com chip ou códigos de barra Na tarde desta quarta-feira (31/7), o governador...
Projeto do deputado Roosevelt Vilela, altera lei 4567/2011 que trata sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário no Distrito Federal A Comissão de Fiscalização, Governança,...
Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado...