A reforma trabalhista bateu recorde na mobilização de parlamentares no Congresso Nacional. A Medida Provisória 808 que altera pontos da nova legislação já recebeu quase...
A intenção é alterar o texto para tentar desfigurar a nova legislação que começou a vigorar no sábado A oposição prepara uma série de emendas à...
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta terça-feira, 14, que o governo cumpra o acordo firmado com senadores e faça alterações na...
Sentença em disputa trabalhista proferida em Ilheus (BA) usa nova lei para exigir pagamento de honorários do processo Um trabalhador foi condenando no último sábado a pagar 8.500...
Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como...
O trabalho doméstico tem regras específicas determinadas pela lei complementar 150, de 2015 A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, não se aplica integralmente...
A avaliação das instituições é de que as mudanças já aprovadas e as em discussão no Congresso são prejudiciais, porque retiram direitos dos trabalhadores As centrais sindicais convocarão...
Entre os pontos considerados problemáticos estão a restrição de acesso à Justiça trabalhista e a indenização do dano moral baseada no salário da vítima A Associação Nacional...
Entidades planejam manifestações com a intenção é chamar a atenção para mudanças na lei trabalhista e na Previdência que afetam a vida dos trabalhadores As centrais sindicais farão paralisações e manifestações na...
Uma das principais dúvidas é sobre adoção do regime intermitente, que permite contratar funcionários por períodos específicos de tempo A reforma trabalhista entra em vigor no próximo dia 11....