No texto, Associação Brasileira de Supermercados (Abras) argumenta que o texto constitucional deve-se considerar aspectos da diversidade regional e cultural da alimentação do país nutricionalmente adequada...
Incorporadoras que tiverem em sua carteira mais imóveis populares acabarão pagando menos imposto A proposta de regulamentação da reforma tributária traz um regime específico para os bens imóveis...
Outros 850 medicamentos terão desconto de 60%, junto com equipamentos hospitalares O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 24, o primeiro...
“Fechamos com o presidente todo o texto, não tem mais pendência com ele. Agora é um trabalho braçal pra fechar”, disse o ministro, relatando que o...
Composição do conselho que vai coordenar distribuição do IBS precisará passar por uma eleição para definir 27 representantes dos municípios Os projetos de lei que vão regulamentar...
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) quer votar ainda no primeiro semestre, ministro da Fazenda calcula que a aprovação só virá depois das eleições...
O Brasil parece mais amadurecido e preparado para implantar uma reforma tributária que traga simplificação, transparência e justiça, melhorando o ambiente de negócios e atraindo investimentos....
Reforma tributária do governo aumenta alíquota do PIS/Confins dos profissionais liberais de 3,65% para 12% A nova etapa da reforma tributária em estudo pelo governo vai modificar o...
Prestes a enviar ao Congresso proposta para a criação de um novo imposto com base ainda mais ampla do que a extinta CPMF, o ministro da...
O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender, nesta quarta-feira, a discussão em torno de um novo tributo sobre operações financeiras no modelo da antiga CPMF para compensar a desoneração da...