Atualmente, mãe tem de buscar Justiça para comprovar a paternidade; proposta de reforma do Código Civil inverte o ônus da prova O anteprojeto que propõe a atualização...
Proposta de reforma está em análise no Senado; projeto legítima união homoafetiva e amplia conceito de família De regras sobre o casamento e a reprodução assistida...
A matéria já havia sido aprovada mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de que...
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou levantamento sobre a situação eleitoral do ano que vem nesta segunda-feira (31/3) A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador Ibaneis Rocha (MDB) aparecem na...
Após uma revisão, a Casa detectou “irregularidade insanável” na maneira como a firma se apresentou. Procurada, a firma não comentou O Senado recuou e desclassificou a...
Projeto ainda permite uso de verbas de multas de trânsito para custeio de CNH social O Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para...
A medida, que pode valer a partir de 2025, busca aumentar a concentração dos alunos nas aulas O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira, 18, o...
Presidente do Senado disse que dará prioridade aos dois temas na próxima semana, além de dívida dos estados O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou...
Estatal será subsidiária da Nav Brasil; projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que prevê a criação da Alada, empresa...
No mesmo dia em que o governador do DF se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, ele aproveitou para conversar com lideranças de partidos....