‘Intervenções simples’ O Senado abriu licitação para contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia para readequações de layout em gabinetes parlamentares...
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento a respeito do foro privilegiado e decidiu que o benefício relativo a deputados federais e...
Valor é devido por 12 dos 54 eleitos no domingo (7/10) e se refere a tributos não pagos Pelo menos 12 dos 54 senadores eleitos...
Crescimento do PSL, derrota de caciques e derrocada de legendas, como MDB e PSDB, pegou marqueteiros e cientistas políticos de surpresa. Avaliação é de que a...
Pela legislação atual, metade do lucro do FGTS é revertida anualmente para o saldo das contas vinculadas dos trabalhadores Brasília – Estudo da Instituição Fiscal Independente...
O governador foi até a casa do médico logo após o primeiro anúncio de desistência, em 13 de julho. Frejat viu a tentativa como uma cortesia...
Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer O...
No Brasil não há uma lei que regulamente os distratos e, muitas vezes, os casos de desistência vão parar na Justiça A Comissão de Assuntos Econômicos...
Projeto, como foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece uma multa de 50% para o comprador nos casos de devolução de imóveis Brasília – Em tramitação...
Em fevereiro, governo anunciou 15 projetos prioritários. Veja quais ainda têm chances de ser aprovados e qual seria o seu impacto São Paulo – No último...