Proposta também agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de seis a 10 anos de prisão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
70% dos senadores atingidos pela Lava Jato tentarão a reeleição em outubro A eleição para o Senado neste ano deve ter um número recorde de candidatos em busca...
Ficará para o governo tarefa de vetar a isenção do PIS-Cofins e definir por decreto outras fontes para garantir a redução de R$ 0,46 sobre o...
Presidente do Senado deixou a capital federal na manhã desta quinta-feira, 24, para uma agenda no Ceará Brasília – A notícia de que o presidente do...
O relator da matéria, Ricardo Ferraço, defende a criação de um órgão autônomo para regular e fiscalizar o uso e tratamento dos dados pessoais A votação...
Pela proposta, o sistema integrado será coordenado e gerido pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública, chefiado pelo ministro Raul Jungmann Brasília – A Comissão de Constituição...
Escândalos de vazamento de dados colocaram em evidência a importância da proteção das informações produzidas pelas pessoas nas mais diversas atividades Escândalos de vazamento de dados...
A maioria dos julgamentos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso São Paulo – Levantamento feito...
A maioria dos ministros entende que políticos só podem responder na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e cometidas no mandato O Supremo Tribunal...
A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria alterações de pontos polêmicos do texto original, mas perde a validade nesta segunda-feira, 23 O líder...