Pela legislação atual, metade do lucro do FGTS é revertida anualmente para o saldo das contas vinculadas dos trabalhadores Brasília – Estudo da Instituição Fiscal Independente...
O governador foi até a casa do médico logo após o primeiro anúncio de desistência, em 13 de julho. Frejat viu a tentativa como uma cortesia...
Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer O...
No Brasil não há uma lei que regulamente os distratos e, muitas vezes, os casos de desistência vão parar na Justiça A Comissão de Assuntos Econômicos...
Projeto, como foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece uma multa de 50% para o comprador nos casos de devolução de imóveis Brasília – Em tramitação...
Em fevereiro, governo anunciou 15 projetos prioritários. Veja quais ainda têm chances de ser aprovados e qual seria o seu impacto São Paulo – No último...
Proposta também agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de seis a 10 anos de prisão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
70% dos senadores atingidos pela Lava Jato tentarão a reeleição em outubro A eleição para o Senado neste ano deve ter um número recorde de candidatos em busca...
Ficará para o governo tarefa de vetar a isenção do PIS-Cofins e definir por decreto outras fontes para garantir a redução de R$ 0,46 sobre o...
Presidente do Senado deixou a capital federal na manhã desta quinta-feira, 24, para uma agenda no Ceará Brasília – A notícia de que o presidente do...