O relator da matéria, Ricardo Ferraço, defende a criação de um órgão autônomo para regular e fiscalizar o uso e tratamento dos dados pessoais A votação...
Pela proposta, o sistema integrado será coordenado e gerido pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública, chefiado pelo ministro Raul Jungmann Brasília – A Comissão de Constituição...
Escândalos de vazamento de dados colocaram em evidência a importância da proteção das informações produzidas pelas pessoas nas mais diversas atividades Escândalos de vazamento de dados...
A maioria dos julgamentos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso São Paulo – Levantamento feito...
A maioria dos ministros entende que políticos só podem responder na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e cometidas no mandato O Supremo Tribunal...
A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria alterações de pontos polêmicos do texto original, mas perde a validade nesta segunda-feira, 23 O líder...
Na semana passada, em comissão do Senado, foi aprovada a proposta para liberar os recursos para trabalhadores que pedirem demissão A liberação do FGTS para o trabalhador que pedir...
Desde que a eleição do dia 4 de março resultou em um Parlamento sem maioria, partidos italianos não foram capazes de formar um governo de coalizão...
Os parlamentares querem verificar as condições da ‘sala especial’ em que o ex-presidente Lula está encarcerado há dez dias Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do...
Após tentar se lançar como candidato a governador, o presidente da Câmara Legislativa recorre ao presidente do PDT para disputar uma vaga no Congresso. Uma das...