Soraya Thronicke, autora do projeto, argumenta que o comércio de cigarros eletrônicos é uma realidade, seja ele proibido ou não Um projeto que prevê a regulamentação da...
A iniciativa, porém, não prevê um impacto financeiro com o reforço nas equipes O Senado deve votar nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que torna crime...
Enviado pelo governo, o projeto sobre as novas regras do DPVAT foi aprovado na Câmara dos Deputados em 9 de abril A Comissão de Constituição e...
Decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que...
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Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a...
Sessão ainda não tem data definida Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar...
As metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada para quem estiver em situação de violência, bem...
O TCU determina que a Casa Civil apresente uma proposta de critérios para seleção de investimentos socioambientais e de infraestrutura, a ser apontada nas negociações com...
Na última quarta-feira, 13, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa O plenário do Senado começa nesta terça-feira, 19, a discutir...