Advocacia da Casa foi favorável a pedido do governo de Minas Gerais para prorrogar prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal Em resposta protocolada no...
A lei foi aprovada em 14 de junho pela Câmara dos Deputados da Bolívia e aprovada pelo Senado na quarta-feira. Após ser promulgada, ela entrará em...
Colegiado avalia relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) A Comissão especial que analisa projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial pode votar nesta...
Presidente do Congresso costura acordo entre governadores e o Executivo federal para aprovar, em julho, um novo indexador para o cálculo das parcelas A menos de...
Soraya Thronicke, autora do projeto, argumenta que o comércio de cigarros eletrônicos é uma realidade, seja ele proibido ou não Um projeto que prevê a regulamentação da...
A iniciativa, porém, não prevê um impacto financeiro com o reforço nas equipes O Senado deve votar nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que torna crime...
Enviado pelo governo, o projeto sobre as novas regras do DPVAT foi aprovado na Câmara dos Deputados em 9 de abril A Comissão de Constituição e...
Decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que...
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Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a...