Pela legislação em vigor, o benefício fiscal para essas entidades havia sido extinto em dezembro do ano passado, por falta de previsão expressa São Paulo —...
Ministro disse que respeita o entendimento do STF, mas que o julgamento “apertado” sinaliza que a questão não está de todo sedimentada O ministro da Justiça...
Previsão é de que, além dos vetos, os parlamentares também deliberem sobre a aprovação de 24 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento O presidente do Senado,...
Para alguns parlamentares, projeto tem temas que não poderiam ser tratados via MP, como redução da alíquota da multa rescisória do FGTS de 40% para 20%...
Grupo de parlamentares coleta assinaturas para levar adiante projeto de lei que antecipa prisão de réu. Iniciativa desafia o acordo firmado entre Maia e Alcolumbre na...
Para presidente da Câmara, não há a possibilidade de proposta caminhar junto com Senado porque já tem tramitação adiantada Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia...
A reunião contra com a presença de Davi Alcolumbre, que pode confirmar a desistência do Senado em avançar no debate sobre a prisão em 2ª instância...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), pretende levar à Casa, nesta quarta-feira (20), cinco projetos que já estão com...
STF retomará o julgamento do tema na próxima quinta-feira e, ao que tudo indica, vai rever a execução antecipada de pena O ministro da Justiça, Sérgio Moro,...
Cientes de que a reforma da Previdência, por si só, não é capaz de garantir a recuperação econômica do país, governo e Congresso Nacional já definiram as novas prioridades:...