Projeto que autoriza corte de salários de servidores ficaria para março, segundo cronograma do Senado Brasília — A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Ministério da Economia ainda não enviou suas propostas para mudanças nos tributos Brasília — De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor na terça-feira,...
CCJ do Senado confirma, em turno extra, a aprovação do projeto que prevê prisão após condenação por colegiado, mas avanço na tramitação é freado por mobilização...
Projeto que prevê prisão após condenação por colegiado é aprovado na CCJ do Senado, mas presidente da Casa diz que não colocará a matéria para apreciação...
Pela legislação em vigor, o benefício fiscal para essas entidades havia sido extinto em dezembro do ano passado, por falta de previsão expressa São Paulo —...
Ministro disse que respeita o entendimento do STF, mas que o julgamento “apertado” sinaliza que a questão não está de todo sedimentada O ministro da Justiça...
Previsão é de que, além dos vetos, os parlamentares também deliberem sobre a aprovação de 24 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento O presidente do Senado,...
Para alguns parlamentares, projeto tem temas que não poderiam ser tratados via MP, como redução da alíquota da multa rescisória do FGTS de 40% para 20%...
Grupo de parlamentares coleta assinaturas para levar adiante projeto de lei que antecipa prisão de réu. Iniciativa desafia o acordo firmado entre Maia e Alcolumbre na...
Para presidente da Câmara, não há a possibilidade de proposta caminhar junto com Senado porque já tem tramitação adiantada Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia...