Argumentos das defesas foram entregues ao STF nesta quinta-feira (7). O tribunal ainda vai decidir se aceita a denúncia da PGR. As defesas apresentadas ao Supremo...
Entidades argumentam que restrição viola direitos e dificulta acesso ao aborto legal Uma ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede para que profissionais de enfermagem estejam autorizados...
Série especial do Jornal Nacional sobre reciclagem mostra que a maioria das coisas que os brasileiros jogam fora tem valor de mercado. O Jornal Nacional apresenta uma série...
Para a sigla, definição da taxa de juros deve observar impacto sobre orçamento fiscal e trajetória da dívida pública, além de “necessariamente” levar em consideração demais...
Proposta do Mato Grosso do Sul foi contestada pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15),...
Ministério pede revisão de decisões judiciais tomadas a favor de contribuintes entre voto do STF e definição de recorte temporal do efeito da decisão O Superior...
Corte eleitoral é composta por sete ministros; três são do STF O ministro André Mendonça entra como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a saída do...
De alguns anos para cá, municípios enxergaram uma possibilidade de aumentar sua arrecadação A Advocacia-Geral da União (AGU) vai elaborar parecer vinculante sobre um dos maiores...
Militares também devem continuar presos. Julgamento ocorre no plenário virtual ministros podem inserir votos no sistema eletrônico até 20 de fevereiro. Primeira Turma do Supremo Tribunal...