Os ministros do Superior Tribunal de Justiça terão que julgar se o atentado foi um crime contra a humanidade, o que não o encaixaria na Lei...
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, afirmou ao Jornal Jovem Pan nesta segunda-feira (10) que, independente da forma ilícita como foram obtidas as mensagens trocadas entre...
Por unanimidade, tribunal concedeu habeas corpus provisório aos dois e substituiu a prisão por medidas como bloqueio de bens O ex-presidente Michel Temer e seu antigo assessor, o...
Para ministros, ordem de prisão não apresentou quais os fatos recentes que mostram atuação de ex-presidente e policial para atrapalhar investigações O Superior Tribunal de Justiça...
Advogados alegam que o médium tem problemas de pressão arterial e um aneurisma da aorta abdominal O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Petista é acusado nas ações dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e de pertencer a organização criminosa Além do processo da Operação...
João Otávio de Noronha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ) João Otávio de Noronha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), disse nesta segunda-feira (22) que não...
Vice-presidente do TSE determina que cada caso deverá ser analisado individualmente O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta...
Decisão vale até que presídio ofereça condições adequadas para ela permanecer com criança ou até que seu estado permita seu retorno ao estabelecimento Por decisão do...
PGR havia criticado Rogério Favreto e afirmado que só o próprio STJ poderia decidir sobre o pedido da defesa de Lula A presidente do Superior Tribunal...