Julgados no plenário virtual, as penas variam de 12 a 17 anos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16)...
Barroso defende que o adiamento das eleições municipais pelo menor período possível e aprova atuação do ministro da Saúde durante a crise do coronavírus O ministro...
Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação O vice-presidente do Supremo Tribunal...
Presidente da Câmara defendeu que o projeto que tramita na Casa dá mais segurança jurídica São Paulo — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira...
Em agosto do ano passado, procurador criticou Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski pelo que chamou de “mensagem de leniência a favor da corrupção” Brasília — O...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) a favor do compartilhamento de dados de órgãos de...
O procurador da República, Bruno Magalhães, afirmou, nesta sexta-feira (25), que a provável mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente a favor da prisão após...
Ministro defende que prisão seja decretada apenas ao fim do devido processo legal Relator das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que questionam a constitucionalidade da prisão...
A Corte afirma que mais do que impor eventuais derrotas para a operação, ações servem para garantir “a vitória da Constituição” O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma...
Senador do MDB solicitou “perícias psiquiátricas e toxicológicas” para investigar declarações do ex-PGR sobre ter planejado assassinar ministro do STF São Paulo — O senador Renan Calheiros (MDB-AL)...