De acordo com o texto, isso não pode acontecer sem sem aviso prévio à Justiça; entendimento ocorre quase dois anos após operação no dia de disputa...
Eleições no país acontecem no próximo domindo, em meio a diversos questionamentos internacionais sobre democracia local Em resposta às acusações infudadas do líder da Venezuela, Nicolás Maduro, sobre...
Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4,9 bilhões, valor definido pelo Congresso no Orçamento deste ano e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva O...
Corte eleitoral é composta por sete ministros; três são do STF O ministro André Mendonça entra como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a saída do...
Ministra do STF substitui Alexandre de Moraes no cargo e será a responsável pelo órgão durante as eleições municipais de outubro A ministra do Supremo Tribunal...
Acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico nas eleições de 2022, Moro não terá o mandato cassado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Por unanimidade, ministros acataram recurso da defesa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao...
Eleição, que é simbólica, ocorre nesta terça-feira; Ministra já foi presidente da Corte em 2012 Após dois anos sob o comando de Alexandre de Moraes, o...
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro...
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até...