Tarcísio mantém cassação de aposentadoria de ex-auditor investigado

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou um despacho no qual confirma a anulação da aposentadoria concedida a um auditor fiscal que estava sob investigação na Operação Triuno da Polícia Federal, deflagrada em 2020. Essa operação visou desmantelar um esquema ilícito envolvendo corrupção, associação criminosa, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

A investigação revelou que grupos empresariais estavam realizando pagamentos em dinheiro vivo como tipo de propina destinada a três fiscais federais, além de um fiscal estadual. Os documentos que comprovaram as irregularidades foram encontrados em um escritório de advocacia que atuava em operações simuladas de prestação de serviços.

Em um despacho divulgado recentemente no Diário Oficial, Tarcísio baseou sua decisão em um parecer da Secretaria da Fazenda e Planejamento, rejeitando o recurso da defesa do auditor e mantendo a cassação da aposentadoria do servidor, que havia se aposentado durante o andamento das investigações.

O advogado José Márcio Rielli, representante do auditor punido, declarou que a decisão representa ‘mais uma injustiça gerada pela falta de análises criteriosas da Corregedoria da Fiscalização Tributária e da Administração’. Segundo ele, as alegações apresentadas pela defesa não consideraram adequadamente as evidências e foram baseadas apenas em narrativas sem suporte técnico.

Rielli lamentou que a Corregedoria tenha interpretado os fatos de forma deturpada, sem uma avaliação mais aprofundada das provas, salientando que a defesa pretende recorrer da decisão judicialmente.

Detalhes da Operação Triuno

Em outubro de 2020, a Polícia Federal e a Receita Federal realizaram uma operação integrada para combater diversos crimes, como corrupção, associação criminosa, sonegação fiscal, obstrução da justiça, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsificação documental.

Foram executados 14 mandados de busca e apreensão distribuídos entre cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Barueri e Santo André.

A operação fez parte de diversas fases da Operação Descarte e revelou que três grupos empresariais usavam recursos em dinheiro para pagar propina a fiscais, com documentos encontrados em um escritório de advocacia que operava com atividades simuladas.

O esquema funcionava com três auditores fiscais que supervisionaram duas empresas em 2014 e 2015, as quais criaram contratos fictícios com o escritório de advocacia e empresas ligadas aos auditores para serviços jurídicos e consultorias, totalizando pagamentos de R$ 4,7 milhões.

Esse montante foi convertido em dinheiro vivo e transferido para empresas controladas por doleiros, que beneficiavam os fiscais para que eles não incluíssem todos os tributos devidos nas autuações dessas fiscalizações.

A Receita Federal também identificou que um dos grupos empresariais fez pagamentos adicionais de R$ 26 milhões entre 2013 e 2017, supostamente para serviços de corretagem de planos de saúde que não foram efetivamente prestados devido à falta de capacidade técnica.

Parte desses valores foi para empresas ligadas a doleiros e outra parte foi enviada para o exterior.