Tarcísio não vai aguardar Lula para solucionar problema na Favela do Moinho

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e declarou que não pretende esperar o governo federal para garantir moradia aos residentes da Favela do Moinho.

“Com respeito, não vamos aguardar o governo federal para realizar essa ação. Se quiserem colaborar, ótimo. Caso contrário, faremos por nossa conta, pois temos capacidade para isso”, afirmou Tarcísio de Freitas durante a convenção Secovi nesta terça-feira (19).

Após anos de dificuldades, os governos federal e estadual de São Paulo firmaram um acordo em maio para apoiar as famílias da favela localizada no centro da capital. O acordo envolve a transferência de um terreno pertencente à União para o estado, destinado à construção de um parque. As administrações também concordaram em dividir os custos das moradias, avaliadas em R$ 250 mil cada, para facilitar a mudança das famílias.

Entretanto, o financiamento dessas casas gerou divergências entre as gestões de Tarcísio e Lula. Enquanto o governo federal destaca que o subsídio integral só será possível graças à articulação federal, o governo estadual critica a demora e a burocracia na liberação dos recursos, afirmando continuar removendo as famílias sem apoio externo.

Detalhes do projeto conjunto

• Cada família terá direito a adquirir um imóvel de até R$ 250 mil. O governo federal subsidiará até R$ 180,5 mil, enquanto o governo do estado contribuirá com R$ 70 mil.
• Os moradores poderão escolher entre imóveis novos ou usados, localizados em qualquer cidade do estado de São Paulo, com o pagamento efetuado diretamente ao vendedor.
• Aqueles que optarem por imóveis em construção receberão auxílio-moradia de até R$ 1.200 mensais durante a transição, dividido entre o programa Casa Paulista e a Prefeitura de São Paulo.
• O programa é destinado a moradores residentes na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, com renda familiar de até R$ 4.700 mensais.
• Não podem participar indivíduos que já possuem imóvel, que receberam benefícios semelhantes nos últimos dez anos ou que tenham restrições financeiras no Cadin.
• Famílias com pendências têm 60 dias para regularizar sua situação; as aptas têm até 12 meses para escolher o imóvel desejado.

Conflito político intensificado

Nos últimos dias, a disputa política para assumir o crédito pela solução definitiva da Favela do Moinho ganhou destaque. Lula divulgou um vídeo nas redes sociais com o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciando a lista das primeiras famílias contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Lula ressaltou que o governo federal exigiu que o estado apresentasse uma proposta adequada para a saída das famílias da favela, garantindo condições para que encontrassem moradia digna.

Jader Filho afirmou que a lista com as 453 primeiras famílias beneficiadas seria publicada naquele dia e destacou o atendimento a mais de 50% das famílias da comunidade, com perspectiva de completar o atendimento total em breve.

Em resposta, o governo estadual destacou ter removido 479 famílias em 2024 utilizando recursos próprios, assumindo os custos para assegurar o apoio gratuito às famílias enquanto aguarda a participação da Caixa Econômica Federal na operação.

Segundo o Ministério das Cidades, o ressarcimento federal pelo caso dos imóveis da CDHU será efetuado ao final das obras, faltando apenas a formalização de um aditivo contratual entre CDHU e Caixa, sem afetar o acordo ou o atendimento às famílias, garantiu a pasta.