Tarcísio pede união dos poderes e propõe anistia para pacificar crises

Depois de mais de duas horas de encontro na residência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nesta quinta-feira (7), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), representando os dez chefes de governo estaduais presentes na reunião, ressaltou que todos os Poderes “devem ceder” para solucionar a crise institucional atual gerada pelo aumento tarifário dos EUA e o julgamento das ações penais relacionadas ao golpe pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao ser questionado sobre como os Poderes poderiam agir para aliviar a crise interna e a tensão com os Estados Unidos, Tarcísio mencionou a possibilidade de votar a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Essa posição teve apoio dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Mauro Mendes (União), de Mato Grosso, que defenderam a “liberdade” do Congresso para decidir sobre o tema, atendendo ao “desejo da maioria”.

“O Congresso Nacional deve legislar com autonomia, livre de pressões. O papel do Congresso é essencial para a diminuição da crise, e os parlamentares precisam atuar com tranquilidade”, afirmou Tarcísio, sem especificar a origem dessas pressões sobre deputados e senadores.

Mauro Mendes criticou recentemente a declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que afirmou a impossibilidade de pautar impeachment de ministro do STF mesmo com assinaturas integrais do Senado. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) também se posiciona contra a votação da anistia solicitada pela oposição bolsonarista.

“É fundamental estabelecer harmonia institucional. Os Poderes devem colaborar para amenizar a crise, respeitando suas funções típicas, como o papel do parlamento”, destacou Tarcísio.

Em mensagem ao STF, o governador paulista frisou que não é razoável que, “em nome de determinados valores, se atinja outros” e acredita que a saída para a crise está em concessões mútuas. Indagado sobre como o Judiciário poderia ceder em sua prerrogativa, ele não respondeu.

Caiado sugeriu que o julgamento do golpe pelo plenário do STF, em vez de decisões monocráticas, ajudaria a pacificar a relação com o Congresso e os estados, evitando acirramento entre membros e população.

Participaram também os governadores Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; Ratinho Junior (PSD), do Paraná; Cláudio Castro (PL), do Rio; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e Wilson Lima (União), do Amazonas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), participou remotamente.

Mauro Mendes, que organizou o encontro, explicou que convidou apenas governadores de direita por afinidade e para promover um grupo restrito capaz de discutir profundamente as respostas à crise.

Discussão sobre o aumento tarifário

Além da pauta política, os governadores debateram medidas em resposta ao aumento de 50% nas tarifas dos produtos brasileiros imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em 6 de junho. Tarcísio informou que foi acordado ampliar o diálogo com presidentes de partidos para fortalecer o papel do Congresso na gestão da guerra tarifária.

Como porta-voz dos governadores, Tarcísio criticou a condução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas relações internacionais, considerando-a imprudente e prejudicial a um parceiro histórico.

Os governadores aguardam o anúncio de um pacote federal para minimizar os efeitos do aumento tarifário e prometem intensificar a pressão nas negociações com as autoridades americanas.

Caiado qualificou como insensata a declaração de Lula de que não se humilharia para dialogar com Trump. Os governadores de Goiás e São Paulo exigem empenho do governo para negociar com os EUA.

Questionado sobre a ausência dos governadores na reunião convocada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Mauro Mendes afirmou que a maioria não respondeu ao convite, resultando no cancelamento do encontro.