Tarcísio promete punição severa para fraudes no ICMS

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comentou pela primeira vez sobre o esquema de fraudes envolvendo créditos do ICMS na Secretaria da Fazenda do estado.

Em um evento realizado em Sorocaba nesta sexta-feira (15), Tarcísio afirmou que os responsáveis por essas irregularidades enfrentarão punições severas.

De acordo com as investigações do Ministério Público, um grupo criminoso foi identificado como responsável por favorecer empresas do setor varejista por meio de vantagens tributárias indevidas. Entre os investigados, estão o proprietário da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mário Otávio Gomes, que chegaram a ser presos e foram liberados no mesmo dia. Outros nomes, como OXXO e Kalunga, também estão sob investigação.

“Estamos revisando nossos processos, investindo em tecnologia e aplicando a punição rigorosa nos âmbitos administrativo, civil e penal. Além disso, vamos agir contra os bens daqueles que causaram prejuízos ao estado de São Paulo, para garantir que não fique impune e sirva de exemplo,” declarou o governador.

Ele destacou que o esquema começou em 2021, antes de sua gestão, iniciada em 2023. Recentemente, Tarcísio implementou diversas medidas para evitar novos casos, incluindo a reformulação da área que analisa essas irregularidades, ativação do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (Gaerfis) e desenvolvimento de ferramentas para identificar inconformidades nos processos da Secretaria da Fazenda.