Marcador mostra nível baixo de água na Barragem do Descoberto, que abastece o Distrito Federal (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasíli
O governo do Distrito Federal informou nesta quarta-feira (28) que as contas de água podem ficar até 20% mais caras caso seja aplicada a tarifa de contingência proposta pela Adasa para driblar a maior crise hídrica da capital do país. A medida vai entrar em vigor caso os reservatórios do Rio Descoberto e de Santa Maria atinjam 25% da capacidade. Atualmente, os índices são 34,68% e 47,86% respectivamente, mesmo após as chuvas que caíram nos últimos dias. O ideal é que eles se mantenham em pelo menos 60%.
O assunto será debatido na segunda-feira (3) em audiência pública na sede da Adasa entre 9h e 12h. Após a redação final da proposta, uma resolução será publicada no Diário Oficial. O instrumento é previsto em lei e é visto como uma forma de forçar a redução do consumo e preservar o recurso enquanto os reservatórios que abastecem a capital continuarem a apresentar níveis preocupantes.
“Não se trata de uma tarifa punitiva, mas uma forma de estimular as pessoas a poupar água”, disse o diretor-presidente da agência, Paulo Salles.
A taxa de contingência é amparada pela Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2016, que colocou Brasília em situação crítica de escassez hídrica. A nova norma estabelece que contribuintes terão de economizar em média de 12% a 15% de água para evitar o valor extra na conta emitida pela Caesb.
Na prática, o consumidor que ultrapassar o consumo mensal de dez metros cúbicos (10 mil litros) está sujeito à taxa. Quem utiliza abaixo disso (o que representa 45% dos imóveis do DF) está automaticamente isento de pagar o valor sobressalente. Prestadores de serviços de caráter essencial, como os ligados a hospitais, hemocentros, centros de diálise, prontos-socorros, casas de saúde e estabelecimentos de internação coletiva – como presídios – ficam isentos. Os efeitos da resolução vão durar até os reservatórios atingirem estabilidade.
Essa é mais uma tentativa do governo do DF de minimizar os efeitos da escassez hídrica. Em 21 de setembro, o governador Rodrigo Rollemberg assinou decreto determinando redução de 10% no consumo de água nos órgãos que compõe a administração pública. No mesmo dia, a Adasa anunciou a interrupção temporária no fornecimento em seis regiões administrativas: Brazlândia, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Planaltina e Jardim Botânico.
Racionamento
Frente à possibilidade de escassez hídrica, a Adasa decidiu proibir a irrigação de jardins de postos de combustível e o uso de água nas limpezas de para-brisas feitas por frentistas. As novas regras foram anunciadas após reunião entre representantes dos estabelecimentos e técnicos da instituição.
Os postos também tiveram que trocar maquinário. Atualmente, cada um dos 320 estabelecimentos da capital gasta em média mil litros de água por hora, número considerado alto pela Adasa.
A agência informou ainda que revisa as autorizações de motoristas de caminhões-pipa para a retirada do recurso em córregos que já tenham níveis baixos. Eles só poderão recarregar seus tanques nos córregos entre 6h e 14h. O intervalo servirá para que os mananciais d’água “descansem”. O horário foi sugerido pelos próprios motoristas.
Os caminhões serão usados pelo governo do DF para garantir a água em hospitais, postos de saúde, centros de diálise e UPAs das regiões citadas, durante a fase de racionamento. O Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião, também será abastecido por caminhões. O plano não prevê envio de caminhões às escolas dessas áreas.
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