TCDF paralisa obra do Museu da Bíblia por aumento excessivo de custos

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, por unanimidade, suspender todas as contratações e execuções do Museu Nacional da Bíblia. A resolução foi tomada em 21 de janeiro de 2026, confirmando uma medida provisória anterior, após uma denúncia feita pelos deputados distritais Gabriel Magno (PT) e Fábio Felix (PSol).

A acusação aponta várias irregularidades, desde uma possível manipulação do concurso público de arquitetura até o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O conflito principal envolve a substituição do projeto vencedor do Edital nº 05/2022 (apelidado de “Orla 14”). Segundo a reclamação, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) teria ignorado o projeto vencedor para escolher o segundo colocado, chamado “Orla 13”.

Os deputados afirmam que essa troca foi motivada por preferências subjetivas do governo, favorecendo formas curvas no design, e que o projeto preferido passou por alterações e reduções de custo depois do concurso, violando o princípio de igualdade entre os competidores.

Aumento de 184%

Os dados financeiros apresentados ao TCDF indicam que o orçamento da obra cresceu muito. Em 2021, o custo estimado era de R$ 26,3 milhões, mas em 2025, passou para R$ 74,9 milhões.

Esse aumento impacta principalmente os cofres públicos locais. Enquanto o repasse federal via Caixa Econômica ficou estável em R$ 14,1 milhões, a parte que o Distrito Federal teria que pagar subiu de R$ 11,8 milhões para R$ 59,7 milhões — um acréscimo real de mais de 400% em recursos provenientes dos impostos da população do DF.

“Anfiteatro Fantasma”

A denúncia também relata a inclusão de um anfiteatro de 1.661 m², avaliado em R$ 14 milhões, não previsto no edital original. Essa estrutura ficaria fora do terreno do museu e já recebeu pareceres negativos do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e de órgãos urbanos, por violar normas do Eixo Monumental. Segundo os deputados, esse anfiteatro foi inserido apenas para evitar a perda de verbas federais.

A reclamação destaca ainda que o Governo do Distrito Federal está descumprindo a LRF ao iniciar uma obra cara, enquanto outros patrimônios históricos e espaços culturais, como o Teatro Nacional Cláudio Santoro e a Biblioteca Pública, sofrem abandono. “É um contrassenso gastar quase R$ 60 milhões do tesouro local em um novo museu cheio de dúvidas, enquanto o patrimônio público atual está em deterioração”, afirmam Gabriel Magno e Fábio Felix.

A Decisão do TCDF

O Plenário do TCDF ordenou que a Secretaria de Cultura suspenda imediatamente quaisquer ações administrativas relacionadas ao caso até que o Tribunal analise as irregularidades apontadas. O governo tem 30 dias para fornecer esclarecimentos detalhados sobre os pontos denunciados.

Resumo dos principais números da denúncia:

• Custo Total: aumento de R$ 26,3 milhões para R$ 74,9 milhões (+184%).
• Gasto do GDF: crescimento de R$ 11,8 milhões para R$ 59,7 milhões (+404%).
• Status: obra suspensa por decisão unânime do TCDF.