TCDF suspende contrato da Novacap por indícios de sobrepreço

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão do contrato que prevê a construção de infraestrutura no Parque Burle Marx, do Setor Noroeste, após encontrar indícios de irregularidades nos preços firmados e nos prazos de entrega das obras. A conclusão dos trabalhos estava prevista para o final de 2012, mas o prazo foi adiado para 2013, segundo o TCDF.

De acordo com relatório elaborado pelo tribunal, a empresa JM Terraplanagem e Construções já recebeu mais de R$ 20 milhões pelo serviço, o que equivale a cerca de 60% do valor total do contrato.

Do valor pago a empresa, R$ 15 milhões foram destinados para a escavação e o transporte de material de solos. Segundo o TCDF, estes serviços foram licitados em R$ 10 milhões, 50% a menos do que o valor pago.

O processo também aponta que técnicos do tribunal visitaram o local no último dia 20 e que foi constatado “abandono da obra”. O relatório aponta que não há trabalhadores, máquinas e materiais de construção no terreno. A Novacap e a JM Terraplanagem e Construções têm dez dias úteis para apresentarem justificativas ao TCDF.

O advogado da JM Terraplanagem, João Luís Rocha Gomes, disse que a construção está parada há mais de um ano porque a Novacap não tem recursos disponíveis para o empreendimento.

“Sobre o dinheiro que já foi repassado, a quantia é perfeitamente compatível com o que já foi feito na obra. Os recursos repassados à empresa contemplam outras obras, não só de escavação e de transporte de material”, disse Gomes.

Em nota, a Novacap disse que o a construção e os pagamentos só foram suspensos após a decisão do Tribunal de Contas. Técnicos da companhia vão analisar o teor dos questionamentos do TCDF, diz a nota.

O relator do processo no tribunal, Renato Rainha, diz que a suspensão é cautelar pois os documentos levantados apontam “indícios de sobrepreço”.

“O corpo técnico pediu a suspensão cautelar porque precisamos de esclarecimentos sobre o que aconteceu. Não dizemos que há irregularidades, e sim indícios”, conta. “Estivemos por duas vezes no local e não há uma vivalma trabalhando por lá.”