TCM suspende duas licitações de corredores de ônibus em SP

Órgão encontrou sobrepreço de R$ 47 milhões em quatro itens dos lotes. Foi a terceira vez que o tribunal suspendeu as licitações.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo suspendeu, pela terceira vez, duas licitações de corredores de ônibus na cidade. A decisão do conselheiro João Antonio foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo desta sexta-feira (31).

O órgão encontrou sobrepreço de R$ 47 milhões em quatro itens dos lotes dos corredores Perimetral Itaim Paulista/São Mateus e Radial Leste. Apenas o serviço de ”fornecimento, fabricação, pintura e montagem de estrutura metálica para estações de parada em aço” teve sobrepreço de mais de R$ 39 milhões.

De acordo com o conselheiro, a suspensão foi feita “com o intuito de evitar riscos ao erário e aos interessados em participar da licitação”.

João Antônio foi vereador filiado ao PT e secretário de Relações Governamentais do prefeito Fernando Haddad (PT). Deixou o cargo no final de 2013, indicado ao Tribunal de Contas do Município pelo próprio prefeito.

Os corredores são estruturas à esquerda, totalmente segregadas do trânsito, como os das avenidas 9 de Julho e Santo Amaro. São diferentes das faixas exclusivas, que ficam à direita e têm presença dos carros para conversões em ruas à direita. As faixas e corredores se tornaram uma das principais marcas da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

Segundo a Secretaria de Obras da prefeitura, todos os questionamentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) foram respondidos.

“O conjunto de questionamentos ora formulado, bem como a suspensão da licitação, causam estranheza, tendo em vista esta secretaria não ter sido notificada para prestar esclarecimentos adicionais”, disse a secretaria.

O órgão informou ainda que suspendeu a licitação no período de 18 de junho a 9 de julho visando esclarecer as dúvidas do Tribunal de Contas do Município.

Licitações canceladas
Em janeiro, a Prefeitura cancelou pela segunda vez licitações para a construção de  corredores e terminais de ônibus na cidade. Agora, foram revogadas licitações para a construção de 63 km de corredores de ônibus, no valor total de R$ 2 bilhões.

A decisão diminuiu ainda mais o prazo para a entrega de 150 km de corredores até o final de 2016, como prometeu o prefeito Fernando Haddad (PT) durante sua campanha, em 2012. A gestão, no entanto, afirma que o objetivo está mantido.

A primeira suspensão ocorreu após o Tribunal de Contas do Município (TCM) apontar falhas no processo de contratação, como falta de disponibilidade de recursos orçamentários e ausência de indicação de recursos para o pagamento de desapropriações.