Técnica de Enfermagem Sofre Agressão com Lixeiras Contaminadas no Distrito Federal

A Justiça assegurou uma compensação para uma técnica de enfermagem que foi atacada física e verbalmente, inclusive sendo filmada e atingida por lixeiras contaminadas, após a morte de um paciente em um hospital privado em Taguatinga (DF).

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação contra a acompanhante do paciente falecido, que era sua esposa. O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Na noite de 23 de abril de 2024, no Hospital Med’Senior Taguatinga, no início do plantão das 19h, a técnica foi acusada pela acompanhante do paciente, que havia falecido cerca de trinta minutos antes, como responsável pela morte.

A acompanhante registrou vídeos, proferiu xingamentos e ameaças contra a profissional e sua família. Ainda lançou duas lixeiras contaminadas e uma prancheta de acrílico, causando lesões nos membros superiores, inferiores e cabeça da vítima.

A técnica fez boletim de ocorrência e solicitou uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, devido ao impacto psicológico e medo de retornar ao trabalho. A decisão inicial fixou o pagamento em R$ 2 mil.

A agressora apresentou recurso, alegando estar em estado emocional abalado pela perda do esposo e que teria ocorrido culpa mútua, afirmando que a técnica teria reagido à agressão.

Ao analisar o recurso, a turma destacou que os depoimentos das três testemunhas foram consistentes e harmoniosos, confirmando que a violência foi exclusivamente da ré, sem provocação da técnica.

Para a relatora do processo, “o intenso sofrimento emocional, a legítima dor e o luto da recorrente não justificam a ilicitude das agressões”. Segundo a magistrada, os atos foram injustificados.

De acordo com a turma, o valor da indenização considera a gravidade do dano, o constrangimento sofrido pela vítima e o efeito pedagógico da decisão, além de reconhecer que a ré estava sob grande abalo emocional durante os ataques.