Tecnologia dos EUA influenciou tarifa de Trump contra Brasil

A influência das grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, conhecidas como big techs, que dominam as plataformas digitais, foi um fator determinante para a decisão do ex-presidente Donald Trump de aumentar em 50% as tarifas sobre produtos brasileiros, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil.

Na carta dirigida ao governo brasileiro, Trump menciona os “ataques contínuos do Brasil às operações comerciais digitais de companhias americanas” e a suposta “censura” aplicada às redes sociais dos EUA, com ameaças de multas milionárias e possíveis exclusões do mercado brasileiro.

Camila Vidal, professora de relações internacionais da UFSC, destaca que tanto as recentes decisões do STF relacionadas às big techs quanto o empenho do governo Lula em regulamentar a atuação dessas plataformas influenciaram a medida de Trump.

“Os Estados Unidos têm uma economia cada vez mais orientada aos serviços, com as big techs desempenhando papel central e garantindo a liderança econômica do país. Há um temor de que o exemplo brasileiro possa inspirar outros países a restringir essas empresas”, explica Camila Vidal.

No início do ano, a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp, declarou alinhamento político com Trump para se opor a tentativas de regulamentação das big techs em diferentes países, como Austrália e União Europeia.

No Brasil, o debate está centrado na responsabilidade das plataformas pelos conteúdos criminosos divulgados, que incluem desde crimes graves como pedofilia e apologia à violência até incitações antidemocráticas. Recentemente, o STF decidiu que as plataformas devem responder por conteúdos ilegais.

Luiz Carlos Delorme Prado, professor do Instituto de Economia da UFRJ, concorda que a pressão das big techs foi um dos motores do aumento tarifário imposto por Trump, ressaltando que processos similares ocorrem em outros lugares, como na União Europeia.

Pedro Rossi, professor de economia da Unicamp, aponta que no Brasil a discussão se limita à regulamentação e punições específicas, não à taxação. Ele classifica o pedido de Trump como uma intervenção diplomática inadequada que desrespeita a soberania nacional.

Especialistas avaliam que a medida de Trump é uma sanção econômica usada como instrumento de pressão política que também visa impactar o Brics e o cenário político interno brasileiro, especialmente no contexto da investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A tramitação do projeto de lei de regras para as redes sociais foi suspensa em 2023, com o então presidente da Câmara, Arthur Lira, atribuindo o atraso à interferência das big techs no processo legislativo.

Sobre a acusação de censura mencionada por Trump, que tem apoio de aliados de Bolsonaro e de Elon Musk, dono da plataforma X, é importante destacar o embate de Musk com o judiciário brasileiro que culminou no bloqueio temporário da plataforma no país.

Flávia Santiago, professora de direito constitucional da UPE, ressalta que não existe liberdade de expressão total em nenhuma democracia e que plataformas digitais devem obedecer às leis brasileiras ao atuarem no país.

Ela explica que toda democracia define seus limites, e que no Brasil estes incluem a proteção das instituições democráticas, conforme previsto na Constituição de 1988.

Os perfis suspensos defendidos por Musk estão sob investigação por crimes relacionados à tentativa de abolição do Estado democrático, conforme a Lei 14.197 de 2021.

Por fim, analistas da ONG Washington Brazil Office destacam que a extrema-direita, tanto no Brasil quanto nos EUA, usa decisões do STF para distorcer a situação nacional, alegando censura indevida para atacar as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.