Tensão entre governo e Congresso em evento no Planalto sobre 8 de Janeiro

A cerimônia realizada nesta quinta-feira no Palácio do Planalto para lembrar os três anos dos ataques de 8 de janeiro revelou um cenário de tensão crescente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional.

Embora o evento tenha sido pensado como uma manifestação institucional em defesa da democracia, ele ocorreu logo após o anúncio do veto total ao projeto que tratava da dosimetria das penas, aprovado pelo Parlamento no final de 2025. Ao transformar a assinatura em um momento político, o presidente destacou ainda mais o distanciamento entre o Poder Executivo e o Legislativo no início deste ano.

Com o veto já anunciado previamente, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), optaram por não participar, mesmo tendo sido convidados oficialmente.

Nos bastidores, a ausência foi atribuída a um cálculo político da repercussão que o evento teria no Congresso. Aliados afirmam que Hugo Motta foi informado com antecedência pelo presidente Lula sobre o veto integral, o que influenciou sua decisão de não ir ao evento.

Parlamentares interpretam que a decisão do Planalto de barrar completamente a proposta aprovada por ampla maioria dificulta a relação do governo com o Congresso logo no início do ano legislativo, tornando o ambiente político mais conturbado nas próximas semanas.

O evento contou ainda com a ausência de ex-presidentes das Casas, como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), o que reforçou a percepção de que a cerimônia teve um caráter mais político e menos institucional, refletindo o momento delicado da relação entre os Poderes.

Em contrapartida, o Planalto reuniu principalmente membros do Executivo, forças militares, líderes de órgãos de segurança, governadores aliados e parlamentares da base do governo e da esquerda.

Essa composição reforça a ideia de que o evento teve um tom mais governista, sem a presença institucional do Congresso em sua liderança máxima.

O veto integral, que incide sobre um projeto aprovado nas duas Casas, recebendo 291 votos a favor na Câmara e 48 no Senado, visava alterar regras da dosimetria penal para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, reduzindo o tempo mínimo de pena em regime fechado e atingindo diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. Defensores do projeto afirmaram que se tratava de um ajuste técnico no cálculo das penas, não de anistia, argumento rejeitado pelo governo desde o início da tramitação.

A aprovação no Senado gerou ainda tensões internas no próprio governo, pois a votação seguiu um acordo feito pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), que defendeu o avanço da dosimetria em troca de apoio para destravar a pauta econômica, causando irritação no Planalto e sendo visto como fonte de desgaste na relação com o Congresso.

Desde a votação na Câmara, deputados associavam a dosimetria a um clima mais amplo de insatisfação com o governo, especialmente sobre o ritmo de liberação das emendas parlamentares.

Após o veto integral, a reação foi imediata: o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto na Câmara, se reuniu com o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator no Senado, indicando que o Parlamento pretende derrubar a decisão presidencial.

Aliados dos presidentes da Câmara e Senado avaliam que já existem votos suficientes para reverter o veto em sessão do Congresso, o que deve aumentar a tensão entre os Poderes nas primeiras semanas do ano legislativo.

O episódio soma-se a outros conflitos recentes entre o Planalto e o Senado, como a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, que desagradou parte dos senadores e elevou a desconfiança entre o governo e a liderança do Legislativo. No conjunto, esses fatos explicam por que o ato teve mais um tom de sinal sobre as dificuldades na coordenação política entre Lula e o Congresso do que um momento de unidade institucional.