TJDF autoriza Saúde a abrir novo concurso

Cerca de dois meses depois do Tribunal de Justiça proibir a contratação temporária de médicos para a rede pública do Distrito Federal, a Secretaria de Saúde abriu nesta quarta-feira (27) processo seletivo para selecionar profissionais para a área pelo período de seis meses. O TJ informou que a probição foi derrubada no dia 4 deste mês devido ao “risco de lesão grave e de difícil reparação” na saúde pública do DF.

A suspensão das contratações ocorreu depois que o Ministério Público denunciou a Secretaria de Saúde por contratar temporariamente pelo menos 132 médicos já efetivos da pasta, o que é ilegal. O MP também acusa a pasta de pagar médicos em contratos temporários com salário mais de duas vezes maior do que o pago para profissionais concursados que exercem as mesmas funções.

Os salários dos novos contratos continuam acima do valor pago aos médicos concursados da pasta, mas foram reduzidos de R$ 10 mil para R$ 8,8 mil para jornadas de 20 horas semanais. Para carga horária de 40 horas semanais, os salários foram reduzidos de R$ 20 mil para R$ 17,6 mil.

Um médico concursado em início de carreira ganha R$ 5,4 mil para jornadas de trabalho de 20 horas semanais. Para trabalhar 40 horas semanais, o salário é de R$ 8,8 mil.

De acordo com o subsecretário de Atenção à Saúde, Roberto Bittencourt, o salário oferecido aos médicos temporários é mais alto porque tem 13º e férias incorporados. “[A pasta] incorporou algumas coisas que os efetivos têm também”, disse. “Não tem uma lei dizendo que tem que ser inferior. É uma recomendação do MP.”

Bittencourt afirmou ainda que os contratos de médicos efetivos que mantêm vínculos temporários com a pasta não foram extintos, mas “estão acabando e não estão sendo renovados”.

À época, a Secretaria de Saúde afirmou que faria a substituição de todos os contratos temporários por servidores concursados. A pasta alegou que contratar duas vezes o mesmo profissional seria uma forma de aumentar o salário e atrair profissionais para a rede pública.

O subsecretário afirmou ainda que o edital que autoriza a realização de concursos para médicos foi publicado na semana passada e deve acontecer no primeiro trimestre do ano que vem. A contratação de seis meses, segundo a pasta, é o tempo necessário para que os aprovados em concurso público para cargo sejam nomeados, tomem posse e entrem em exercício.