TJDFT lança guia simples sobre violência contra mulher e palestra de gênero

Na tarde de segunda-feira, 9 de março, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu), lançou o Guia Prático de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A iniciativa, criada pela ouvidora-geral Maria de Lourdes Abreu, tem como objetivo ajudar no combate à violência de gênero dentro do Tribunal e na sociedade.

Na abertura do evento, o 1º vice-presidente, desembargador Roberval Belinati, representante do presidente da Corte, afirmou que a violência contra a mulher é um problema estrutural, ligado a desigualdades históricas, culturais e sociais. Ele destacou a necessidade de respostas contínuas e em parceria entre instituições, incluindo prevenção, orientação e apoio do Poder Judiciário.

O corregedor, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, disse que seu gabinete é formado majoritariamente por mulheres e lamentou a persistência de casos de violência, inclusive em plantões durante finais de semana. O ouvidor-geral substituto, desembargador José Firmo Soub, afirmou que o guia e a palestra servem para chamar a atenção da sociedade para reconhecer preconceitos e discriminações que mantêm a violência, reforçando que o combate é constante e urgente.

O guia é um material informativo e fácil de entender, que reúne aprendizados recentes sobre violência de gênero. Ele explica as várias formas de violência descritas na Lei Maria da Penha, além de modalidades recentes como violência digital, violência política de gênero e feminicídio indireto. O guia também orienta sobre como identificar relacionamentos abusivos, o ciclo da violência, ações em situações de risco, leis de proteção e serviços especializados disponíveis.

O material foi oferecido em formato PDF e audiobook para alcançar mais pessoas, e distribuído aos participantes no Memorial TJDFT ao final do evento.

Além disso, o Nuatmu convidou a psicóloga, filósofa e pesquisadora Valeska Zanello para a palestra “Equidade de Gênero: o que isso tem a ver com saúde mental?”. Autora de livros como “A Prateleira do Amor” e “Saúde Mental, Gênero e Dispositivos”, ela explicou conceitos de gênero, incluindo as ideias de masculino e feminino, orientação sexual e identidade de gênero.

A palestrante comentou sobre os papéis do afeto e da maternidade na mulher, e o papel da eficácia no homem, observando que os homens se beneficiam dos papéis femininos. Mencionou também o ideal de Nossa Senhora e o sacrifício extremo que gera culpa moderna, causando um “heterocentramento” — uma priorização dos outros em vez de si mesma, dificultando dizer não e expressar desejos.

Esses fatores afetam a vida profissional, financeira e a aposentadoria das mulheres, ao contrário da paternidade para os homens, que protege a saúde mental masculina, segundo estudos. Zanello concluiu que aprender sobre gênero protege a saúde mental de todos, criando ambientes de trabalho mais justos e saudáveis, e que combater o machismo é uma tarefa para toda a sociedade.

Estiveram presentes no evento a juíza Mônica Malgueiro, representante na resolução CNJ 540/2023 e suplente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão (CMI), e a juíza Fabrizziane Zapata, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica da Justiça do DF (CMVD-DF).

No final, Zanello fez autógrafos de seus livros, incluindo seu mais recente, “Scripts Culturais, Gênero e Emoções: Problematizando ‘Gênero'”.