Toffoli determina prazo de 30 dias para PF ouvir investigados sobre Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou início imediato das diligências preliminares no inquérito que apura irregularidades ligadas ao Banco Master.

Foi fixado prazo de 30 dias para que a Polícia Federal intercepte os investigados, por meio de coleta de documentos, além de questionar representantes do Banco Central sobre as operações da instituição e eventuais conexões com outras empresas do setor.

O delegado responsável pode requisitar dados de órgãos públicos e empresas, bem como solicitar quebras de sigilos telefônico, eletrônico, fiscal ou postal mediante justificativa adequada. As oitivas poderão ser feitas presencialmente no STF ou por videoconferência, sempre com gravação e supervisão por magistrados auxiliares do gabinete do ministro Toffoli.

O ministro Toffoli também ordenou que seja informado o Procurador-Geral da República para nomear um subprocurador para acompanhar as diligências, além de comunicar a decisão ao diretor-geral da Polícia Federal.

O caso do Banco Master ganhou destaque após a Operação Compliance Zero, que investiga um esquema suspeito de emissão e comercialização de títulos de crédito sem lastro, conhecidos como “podres”, supostamente vendidos a outras instituições financeiras como o Banco de Brasília (BRB).

O inquérito chegou ao STF após documentos apreendidos citarem um deputado federal, atraindo a jurisdição da Corte em razão do foro privilegiado. Desde então, as investigações foram temporariamente suspensas até que o ministro Dias Toffoli assumisse a relatoria e ordenasse nova fase de diligências.