Toffoli pode enviar caso Master para instância inferior

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), informou em comunicado divulgado em 28 de junho de 2025 que pode encaminhar a investigação do caso Banco Master para a primeira instância, mas somente após o término das investigações.

O gabinete de Toffoli ressaltou que, uma vez encerradas as investigações, será analisada a possibilidade de remeter o processo às instâncias inferiores, garantindo que não haja nulidades relacionadas ao foro por prerrogativa de função ou violações ao direito à ampla defesa e ao devido processo legal.

O caso iniciou-se no STF após a defesa do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, alegar que parte da investigação envolvia um deputado federal que possui foro privilegiado, e que, portanto, deveria ser julgado pela Suprema Corte. Toffoli, então, decidiu que o caso tramitasse no STF, o que gerou críticas por suposta tentativa de proteção aos investigados. Pedido para afastar Toffoli da relatoria foi rejeitado pela Procuradoria-Geral da República.

O gabinete enfatizou que Toffoli foi sorteado relator do caso e detalhou as medidas tomadas desde então, incluindo a manutenção de medidas cautelares e sigilo das investigações para evitar vazamentos que prejudicassem a apuração.

O gabinete enumerou as principais ações no processo, como a necessidade de diligências para proteger o sistema financeiro e ouvir investigados e autoridades relacionadas, inclusive acareações entre envolvidos. Também mencionou que todas as alegações de nulidade por foro privilegiado foram rejeitadas, assim como tentativas de acordo amigável entre as partes.

O inquérito segue sigiloso e a polícia solicitou prorrogação do prazo para conclusão das investigações, autorizada pelo STF. Paralelamente, outras operações relacionadas foram encaminhadas ao STF, com algumas retornando à primeira instância conforme decisão judicial.

Em resumo, o caso Banco Master permanece sob investigação rigorosa, com possibilidade futura de ser remetido a instâncias inferiores, respeitando garantias legais e processuais.