Tortura em Israel conta com apoio estatal e social, diz relatora da ONU

Francesca Albanese, relatora especial da ONU para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, denuncia que a tortura contra palestinos, incluindo crianças e mulheres, é uma prática sistemática e institucionalizada em Israel. Em relatório detalhado, ela alerta que essa violação recebe respaldo das mais altas autoridades do governo e da sociedade civil, configurando uma política estatal e uma ferramenta de genocídio contra o povo palestino.

O documento destaca que a tortura, antes ocorrendo discretamente, hoje é exercida abertamente como um sistema organizado de sofrimento e humilhação, sancionado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A prática envolve profissionais da saúde, religiosos, jornalistas, acadêmicos e outros setores da sociedade, que contribuem para a manutenção desse cenário de violência.

As técnicas usadas são brutais, abrangendo desde espancamentos, privação de sono, simulação de afogamento, choques elétricos, até estupros, mesmo contra menores. Pessoas detidas são frequentemente descritas como “esqueletos humanos”, sofrendo condições degradantes e sem acesso adequado a advogados ou familiares.

O relatório registra que mais de 18,5 mil palestinos foram presos desde outubro de 2023, com milhares de crianças entre eles. A prática da detenção administrativa impede acusações formais e restringe a defesa legal dos detidos, favorecendo a tortura e o desaparecimento forçado.

A impunidade é alarmante: entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias resultaram em pouquíssimas investigações e nenhuma acusação significativa. A justiça militar frequentemente aceita confissões obtidas por coação, perpetuando o ciclo de abusos.

Um caso emblemático relatado é o suposto estupro coletivo de um prisioneiro na prisão militar de Sde Teiman, documentado em vídeo que foi vazado. Embora o responsável pelo vazamento tenha sido punido, os autores das agressões foram celebrados e protegidos pela sociedade e autoridades.

O relatório também aponta que políticas de endurecimento das condições prisionais são promovidas por autoridades de alto escalão, com redução drástica da alimentação e negligência médica levando a mortes sob custódia.

Francesca Albanese conclui que a tortura está integrada a um projeto de colonização e genocídio, com apoio de indústrias de segurança globais e omissão internacional. Ela apela para que a comunidade global cumpra suas responsabilidades legais para prevenir tais abusos.

Por sua vez, o governo de Israel rejeita o relatório, acusando a relatora de parcialidade e antissemitismo, e questiona a legitimidade de seu trabalho junto às Nações Unidas.