Trabalhadores terceirizados do STF reclamam de falta de pagamento do FGTS

A empresa responsável pelos contratos dos terceirizados da TV e Rádio Justiça enfrenta acusações de atraso no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos seus funcionários. Esta emissora está vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF), e os trabalhadores afirmam estar sem o pagamento do FGTS desde novembro do ano anterior.

A empresa mencionada é a Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac). Além do FGTS, o Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal (Sinrad-DF) denuncia que o ticket alimentação vem sendo pago de forma parcelada, o que não foi pactuado com a categoria.

Recentemente, o sindicato reuniu-se com a empresa. Conforme informado, as denúncias indicam falta de depósitos desde novembro de 2024, entre outras irregularidades. A Fundac afirmou que apenas o mês de janeiro está pendente e comprometeu-se a fornecer os comprovantes de pagamento, mas o prazo dado expirou sem que qualquer documento fosse apresentado, segundo o Sinrad.

O caso foi encaminhado ao STF por meio de ofício. A Corte declarou que notificou a empresa e que a Fundac está regularizada com o FGTS, conforme certidão da Caixa Econômica Federal.

Em contrapartida ao Supremo, a Fundac confirmou atraso do FGTS desde janeiro deste ano e estabeleceu o prazo de 14 de julho para resolver a pendência.

De acordo com a empresa, os recolhimentos do FGTS referentes aos meses de janeiro a abril de 2025 estão sendo processados novamente, com previsão de regularização até 14 de julho de 2025.

A Fundac também informou que os pagamentos de dezembro de 2024 e maio de 2025 foram realizados, e disse que apresentará comprovantes se necessário. Até o momento, a fundação não retornou aos contatos da reportagem, mas o espaço permanece disponível.