Tramitação da reforma da Previdência deve durar 60 dias no Senado

A reforma da Previdência tramitará por 60 dias no Senado e possíveis alterações ao texto serão inclusas na chamada Pec paralela, Proposta de Emenda à Constituição que também colocará estados e municípios no balaio das alterações. De acordo com o líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (SP), esse foi o meio encontrado por parlamentares para garantir que o texto possa ir a plenário e, depois, à sessão do Congresso e à sanção. Caso contrário, o texto teria que voltar â Câmara e reiniciar a tramitação.

“Com a maturidade que tenho sentido no Senado, vai ser o mais breve possível. Acredito quem em 60 será possível termos promulgado uma nova Previdência. Sobre conteúdos em que possa haver diferença da interpretação do Senado com a Câmara, a tendência é que sejam suprimidos e conduzidos para uma PEC Paralela. Essa é a expectativa. A grande maioria dos conteúdos já foram debatidos pela sociedade na comissão especial e, depois, no plenário da Câmara. Todos nós sabemos, e o Senado mais ainda, que é a casa representativa dos estados, o quanto é urgente um novo sistema previdenciário para o país”, afirmou Olímpio.

Se a tramitação correr conforme descreveu o senador, o texto estará sancionado na primeira quinzena de outubro. Major Olímpio chamou a opção da Câmara de não incluir estados e municípios de “macabra”, e disse que os deputados agiram para proteger o mandato. “Não será uma panacéia para resolver todos os males. Mas é indicativo que todos os setores da economia estão esperando. Por exemplo, a inclusão de estados e municípios. O Senado vai fazer o seu papel. Todos nós sabemos que por problemas políticos e eleitorais, a Câmara fez a opção macabra de limpar o chão com a torneira aberta”, criticou.

O parlamentar lembrou que praticamente todos os estados têm déficit previdenciário e cerca de 2,2 mil municípios possuem regimes próprios que só podem recorrer à União em caso de crise. Para Major Olímpio, os deputados tiveram medo de ficar marcados pela população de suas regiões de origem e acabar substituídos pelos deputados estaduais. “Esse sentimento de proteção ao mandato, ao voto, foi o que levou à decisão (de não inclusão de estados e municípios na Câmara). O ano que vem tem eleições municipais. Muitos que são candidatos disseram que não vão se envolver nessa contenda”, afirmou.

Para o líder do PSL, senadores verão a reforma com outros olhos. “A visão está sendo diferente por ser casa representativa dos estados. A própria constituição nos dá obrigações. Sempre que um órgão público precisa contrair qualquer tipo de empréstimo internacional, precisa da autorização daqui. Então, temos que ter a responsabilidade. Queremos fazer de conta que fizemos ou vamos realmente fazer? O que eu tenho sentido é o ânimo de fazer”, garantiu.

Para Olímpio, depois de aprovada em plenário, caberá apenas à Câmara aprovar a PEC paralela. “Se, quando for votada, volta para a Câmara, se a Câmara vai rejeitar conteúdos, protelar a discussão, está dentro da autonomia da casa. Não podemos nos furtar da nossa responsabilidade, antevendo uma situação que poderá, ou não, ocorrer”, disse. Para o parlamentar, com a PEC paralela na Câmara, a tramitação do dispositivo poderá ser votado ainda no segundo semestre, somente após as eleições municipais, ou no próximo ano.

Major Olímpio acredita que o diálogo com a oposição será extenuante e, por isso, a tramitação deverá levar 60 dias. “Todos nós sabemos. Se promovermos alterações no conteúdo da PEC 6 (a reforma da Previdência), ela tem que voltar para a Câmara. Aí só Deus sabe. Pode até ser engavetada. A situação mediana é a PEC Paralela. A oposição tem que fazer o papel dela, democraticamente. Vamos fazer um debate exaustivo. Vamos ter kit obstrução, audiências públicas extenuantes, vamos discutir todas as matérias novamente. Isso é da democracia. Não fosse isso, separaríamos os conteúdos e votaríamos em uma semana”, supôs.

“Por isso que estou falando em dois meses. O presidente (da República) só tem os quatro parlamentares do PSL. Então, a cada votação, temos que constituir uma maioria. A cada dia, um desafio novo. A cada dia, uma nova dor. A grande maioria dos senadores quer fazer mudanças pontuais, mas eu sinto que esse caminho para a PEC paralela é o caminho que está sendo construído”, completou Major Olímpio.