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TRE do DF decide manter mandato do deputado distrital Joe Valle
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (11) manter no cargo o deputado distrital Joe Valle (PDT).
Por unanimidade, os juízes da corte negaram o pedido de perda de mandato por infidelidade partidária, feito pelo suplente Guarda Jânio (PSB).
Joe Valle saiu do PSB em outubro do ano passado, alegando ter sido discriminado após comparecer a uma solenidade política de outra legenda.
Logo depois, o deputado se filiou ao PDT. Os dois partidos fizeram parte do governo Agnelo, mas deixaram a base de apoio.
No pedido junto ao TRE, Jânio alegou a falta de justa causa para que Valle trocasse de partido. A solicitação foi feita pelo suplente também no Ministério Público Eleitoral.
Segundo o presidente do PSB, Marcos Dantas, o partido não pediu o mandato na Justiça e respeitou a decisão de Valle. A legenda confirmou que a saída ocorreu por justa causa, já que não pretendia manter o parlamentar em seu quadro.
O relator do processo, desembargador Romão Cícero Oliveira, foi o primeiro a se manifestar a favor do distrital. Os outros cinco desembargadores que participaram do julgamento acompanharam o voto.
“A decisão do TRE foi uma coisa justa. Tanto que foi por 6 a 0. Esse processo nunca é do jeito que a gente quer, é uma disputa muito ruim. Eu nunca tive a intenção de mudar de partido. Não considero nenhum ganhador nem perdedor. Simplesmente se fez justiça”, afirmou o deputado.
Fonte: G1
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