TRE-MG analisa caso que pode cassar mandato de Nikolas Ferreira por críticas às urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) está avaliando nesta quarta-feira (11), em uma sessão híbrida, um processo que pode resultar na perda do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL).

O deputado é acusado neste caso por ter feito publicações críticas às urnas eletrônicas e, supostamente, espalhado informações incorretas sobre o sistema eleitoral brasileiro em 2022. Na época, ele era vereador em Belo Horizonte e concorria a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Dois processos contra Nikolas foram unificados para julgamento, sendo estes apresentados pela ex-candidata do PSOL Sara Azevedo e pela Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV). Os autores solicitam a condenação do parlamentar pelo uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder político e econômico.

Sara Azevedo, que disputou uma vaga ao Senado em 2022, afirmou que Nikolas, que tem grande alcance nas redes sociais, publicou conteúdos que são claramente falsos ou gravemente fora de contexto em plataformas como Twitter, YouTube e Instagram. Ela argumenta que essas postagens colocaram em dúvida a integridade do processo eleitoral e das instituições democráticas, além de motivar movimentos contrários à democracia. Segundo ela, essas ações comprometeram o direito dos eleitores de formarem um voto livre e consciente.

Além disso, Nikolas foi acusado de integrar um “ecossistema de desinformação” ligado ao bolsonarismo, contando com organização e financiamento. A Justiça permitiu enviar ofícios ao Twitter e YouTube, mas negou pedidos de quebra dos sigilos fiscal e bancário.

A defesa do deputado alegou que as publicações foram feitas de forma espontânea, sem intenção de espalhar informações falsas ou atacar o sistema eleitoral. Defendeu que o parlamentar apenas pediu uma investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre denúncias relacionadas às urnas eletrônicas.