TRE-SP anula mandato de deputado por troca de partido

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta terça-feira (1º/7), cancelar o mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária ao PSDB. A deliberação foi tomada por uma maioria apertada de quatro votos contra três.

De acordo com o Tribunal, Ortiz Junior concorreu nas eleições de 2022 pelo PSDB e foi listado como suplente. Ele assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo em janeiro de 2025 pelo mesmo partido. Entretanto, em 2024, sem justificativa válida, ele deixou o PSDB para se candidatar à Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos.

No julgamento, o tribunal reafirmou, conforme o parecer do relator, juiz Rogério Cury, que a fidelidade ao partido pelo qual o candidato foi eleito deve ser mantida, independentemente de qualquer migração para outro partido dentro da mesma federação posteriormente.

Ortiz Junior compartilhou em seu Instagram uma mensagem na qual afirmou seu compromisso em continuar atuando como parlamentar. Ele mencionou dificuldades impostas por opositores, embora sem mencionar diretamente a cassação do mandato: “A pressão cresce quando estamos certos. Eu conheço bem essa realidade.”

Na publicação, ele disse: “Meu dia é dedicado ao trabalho constante. Tenho resistência para enfrentar desafios. Luto pela minha cidade, pela região e pelo estado. Não abrirei mão das minhas responsabilidades para com os eleitores que confiaram em mim. Respeito cada voto recebido. Meus adversários parecem não aceitar isso e buscam dificultar nosso progresso de forma injusta. Confio na Justiça e nos planos que Deus traçou para mim. Seguiremos em frente.”

Foi solicitado um posicionamento do deputado Ortiz Junior sobre a cassação de seu mandato, mas até a publicação desta matéria, ele não respondeu. O espaço permanece aberto para manifestações futuras.