TRE suspende propaganda partidária do DEM com críticas a Rollemberg

A sentença é da desembargadora eleitoral Carmelita Brasil e, em tese, já se aplicaria à divulgação dessas propagandas nesta segunda. Por conta do prazo curto, a magistrada determinou que emissoras de rádio e TV fossem notificadas por telefone e por e-mail. O DEM poderá substituir essas peças por outras, com conteúdo diferente.

Em agosto deste ano, a Justiça Eleitoral já tinha determinado a retirada de propagandas do DEM por entender que elas não atendiam aos objetivos previstos na legislação.

Na decisão desta segunda, a desembargadora diz que o foi veiculado “revela somente a intenção de desqualificar o governo do Distrito Federal, sem qualquer pretensão em debater ou expor temas político comunitários do partido que está a veicular a propaganda”.

De acordo com a representação feita pelo PSB, as peças partidárias foram veiculadas na última quarta-feira (6). Os cinco vídeos de 30 segundos transmitidos afirmam que “governo que não aceita críticas e que age com truculência está condenado ao fracasso e desprezo da população”.

Nas peças, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) diz que “críticas fazem parte da política” e encerra a gravação com uma frase recorrente em seus discursos: “Governador, respeita o povo!”

O parlamentar afirmou que estranhou a decisão. “Essa mesma desembargadora suspendeu propagandas de todos os partidos que fazem oposição ao governador. Não é uma atitude republicana. Lamentamos que tenhamos um poder judiciário tendencioso. Vamos recorrer para mostrar para desembargadora que ela não tem direito de calar um partido de oposição”, afirmou Alberto Fraga.

A desembargadora Carmelita Brasil já havia tomado decisão semelhante suspendendo propagandas do PT, em outubro deste ano, por supostas ofensas ao governador Rollemberg.