Tribunal mantém decisão e rejeita processo de Trump contra CNN

Um tribunal federal de apelações nos Estados Unidos confirmou na terça-feira (18) a recusa de uma ação movida por Donald Trump contra a CNN, que havia descrito sua alegação de fraude nas eleições presidenciais de 2020 como a “Grande Mentira”.

Na ação iniciada em outubro de 2022, Trump, então ex-presidente, argumentava que a CNN ao usar essa expressão o associava a métodos empregados por Adolf Hitler.

Trump afirmou que o termo representava uma tentativa intencional da emissora para ligar sua imagem a uma das figuras mais detestadas da história moderna.

Em julho de 2023, o juiz Raag Singhal, cuja indicação foi feita por Trump durante seu primeiro mandato presidencial (2017-2021), rejeitou o processo que pedia 475 milhões de dólares (aproximadamente 2,53 bilhões de reais) contra a CNN.

“Expressões ofensivas não configuram difamação se não envolvem declarações comprovadamente falsas”, declarou o juiz em sua sentença.

O Tribunal de Apelações do 11º Circuito, em Atlanta, confirmou essa decisão.

O painel de três juízes, incluindo dois indicados por Trump, afirmou que ele não apresentou provas suficientes para demonstrar a falsidade das declarações feitas pela CNN.

Consequentemente, Trump não conseguiu fundamentar seu pedido por difamação.

Desde que voltou ao cargo em janeiro após vencer as eleições de novembro de 2024, Trump continua a afirmar, sem apresentar evidências, que triunfou nas eleições de 2020 contra o democrata Joe Biden.

O presidente republicano tem movido diversos processos contra meios de comunicação, alegando divulgação de notícias falsas, e em vários casos chegou a firmar acordos financeiros.

Na última semana, Trump advertiu sobre a possibilidade de processar a BBC por até 5 bilhões de dólares (aproximadamente 26,68 bilhões de reais) devido a uma edição considerada enganosa de seu discurso feito em 6 de janeiro de 2021, pouco antes do ataque promovido por seus apoiadores ao Capitólio em Washington.

Ele também foi acusado de conspirar para reverter os resultados das eleições de 2020, mas o processo foi arquivado após as eleições de novembro de 2024, em razão de uma diretriz do Departamento de Justiça que impede a acusação ou processo contra um presidente no exercício do cargo.