Tribunal suspende licitação para compra de 104 mil tablets

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a suspensão da licitação de R$ 65 milhões da Secretaria de Educação para a compra de 104 mil tablets para doar para alunos e professores do ensino médio da rede pública do Distrito Federal. O tribunal informou que o pedido de suspensão foi feito na última quinta-feira (17).

A Secretaria de Educação diz, no entanto, que a licitação está suspensa desde quarta (16) por iniciativa da própria pasta, que decidiu aguardar parecer do Tribunal de Contas.

Para o tribunal, havia indícios de sobrepreço, direcionamento da licitação, restrição de competitividade e divergência na descrição de itens do edital. O órgão também apontou a ausência de uma experiência piloto para testar em um grupo de estudantes a eficiência dos equipamentos no aprendizado dos alunos de nível médio.

Segundo o tribunal, esse estudo deveria considerar os “riscos associados”, como a possibilidade de o conteúdo não atender aos anseios dos professores. O órgão informou que a pesquisa de preços feita pelos auditores apontou sobrepreço de 60% em relação ao valor praticado no varejo. Comparando com uma licitação feita pelo Ministério da Educação em janeiro último, o produto sairia por valor 40% mais caro.

O secretário de Educação, Marcelo Aguiar, afirmou que a suspensão foi feita preventivamente pela secretaria na última sexta-feira (18). Aguiar disse que a pasta foi comunicada sobre o pedido de suspensão pelo tribunal nesta segunda (21). Segundo o secretário, todas as modificações solicitadas pelo órgão serão atendidas. Ele negou que haja sobrepreço na licitação apontado pelo tribunal.

O objetivo da licitação para a compra dos tablets, segundo o edital, é “engajar os alunos em sala de aula, reduzir a evasão escolar e desenvolver nos estudantes o domínio das habilidades do século 21”. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do DF no último dia 11.

De acordo com a pasta, 98.745 tablets de sete polegadas serão doados aos estudantes e 5.954 de nove polegadas, aos professores. Caso o resultado do projeto seja positivo, o objetivo da pasta é fazer a aquisição anualmente.

Fonte:G1