Trump aprova mudanças nas tarifas comerciais

O presidente Donald Trump dos Estados Unidos assinou uma ordem executiva que altera as tarifas comerciais que haviam sido anunciadas anteriormente em 2 de abril.

De acordo com um comunicado da Casa Branca divulgado na sexta-feira, 5, certos produtos relacionados a metais preciosos, minerais específicos e medicamentos essenciais que estavam sujeitos a investigações permanecem isentos das tarifas adicionais. Por outro lado, alguns itens, como certos tipos de hidróxido de alumínio, resina e silicone, perderam as isenções e passaram a ter tarifas aplicadas.

Essas alterações entram em vigor na segunda-feira, 8.

A ordem também estabelece um anexo chamado “Potenciais Ajustes Tarifários para Parceiros Alinhados” (PTAAP), listando produtos para os quais Trump poderia aplicar a tarifa padrão de Nação Mais Favorecida (NMF) caso sejam firmados acordos comerciais futuros com os parceiros comerciais dos EUA.

A tarifa NMF é uma taxa padrão aplicada entre membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), exceto quando há acordos específicos que estabelecem condições preferenciais.

Quatro categorias de bens podem estar sujeitas à tarifa NMF, incluindo algumas aeronaves e suas peças, medicamentos genéricos e seus ingredientes, recursos naturais e produtos agrícolas que não são cultivados em quantidade suficiente nos EUA, para garantir o suprimento interno do país.

Para que um parceiro comercial consiga a redução das tarifas recíprocas para alguns ou todos os itens do anexo PTAAP, é necessário que ele finalize um acordo com os EUA visando ajudar a reduzir o déficit comercial e a situação nacional emergencial relacionada.