Trump não participará de audiência do impeachment no Congresso dos EUA

O Comitê Judicial da Câmara deve iniciar a avaliação do tema na quarta-feira; republicanos parecem preparados para refutar tudo

Donald Trump: presidente alega que não exerceu nenhuma pressão sobre Kiev (Tom Brenner/Reuters)

Ao denunciar uma investigação “injusta”, a Casa Branca anunciou no domingo à noite que recusa o convite para participar em uma audiência no Congresso dos Estados Unidos que marca o início de uma nova fase no processo de destituição contra o presidente Donald Trump.

Após dois meses de investigação, a Câmara de Representantes – de maioria democrata – começa nesta semana o debate jurídico para determinar se as alegações contra o presidente são suficientemente graves para justificar uma acusação contra Trump e a abertura de um julgamento político.

O Comitê Judicial da Câmara deve iniciar a avaliação do tema na quarta-feira em uma audiência com especialistas constitucionais. Trump foi convidado a participar pessoalmente, por meio de seus advogados ou enviando perguntas escritas às testemunhas.

Mas a Casa Branca rejeitou o convite.

“Não podem esperar que participemos de maneira justa em uma audiência quando as testemunhas ainda devem ser designadas e enquanto continua sem ser explicado se o Comitê Judicial permitirá ao presidente um processo justo por meio de audiências adicionais”, escreveu o advogado da Casa Branca, Pat Cipollone, em uma carta ao presidente do comitê, Jerry Nadler.

“Sob as atuais circunstâncias não pretendemos participar em sua audiência de quarta-feira. Mas se realmente decidirem fazer um processo justo no futuro, poderíamos avaliar participar”, completou.

Trump está no meio de uma tempestade política porque pediu à Ucrânia uma investigação sobre Joe Biden, um de seus potenciais adversários na eleição presidencial de 2020 e cujo filho integrou a diretoria de uma grande empresa de gás no país do leste europeu.

O presidente republicano afirma que estava em seu direito de apontar um possível caso de corrupção e alega que não exerceu nenhuma pressão sobre Kiev.

Mas a oposição democrata está convencida de que Trump abusou de seu poder para favorecer sua campanha de reeleição, especialmente ao bloquear uma ajuda militar de quase 400 milhões de dólares destinada a um país que está em guerra com a Rússia.

Durante dois meses, a Câmara de Representantes avançou na investigação. Embora a Casa Branca tenha se recusado a cooperar, o Congresso ouviu 15 depoimentos que apresentaram elementos comprometedores para o presidente.

“A questão é saber se constituem um ato de traição, corrupção ou outros crimes ou delitos graves”, afirmou a representante democrata Zoe Lofgren, ao citar os motivos para impeachment mencionados na Constituição dos Estados Unidos.

Depois de permanecer à margem da fase de investigação, Trump foi convidado a apresentar sua defesa durante a nova etapa do processo.

“O presidente deve decidir: pode usar a oportunidade de estar representado nas audiências ou pode parar de reclamar”, afirmou Nadler na semana passada.

O Comitê Judicial deve considerar ao menos quatro acusações ou artigos de impeachment: abuso de poder, corrupção, menosprezo ao Congresso e obstrução de justiça.

Os republicanos parecem preparados para refutar tudo. “Estejam preparados para um espetáculo sem substância”, declarou Doug Collins, o congressista responsável por liderar o contra-ataque.

Collins afirma que o presidente “não fez nada errado”.

Uma vez redigidos, os artigos de acusação seriam submetidos a uma votação na Câmara de Representantes, o que pode acontecer antes do Natal.

Levando em consideração a maioria democrata na Câmara, Trump tem grandes probabilidades de entrar para os livros de história como o terceiro presidente a ser acusado, depois de Andrew Johnson em 1868 e Bill Clinton em 1998, ambos depois exonerados. Richard Nixon renunciou antes da etapa definitiva do processo, em 1974.

O Senado seria o responsável por julgar em seguida do presidente, com a necessidade de maioria de dois terços para a destituição, o que parece bastante improvável. Os republicanos são maioria no Senado e, no momento, apoiam Trump em peso.