TSE avalia riscos das deepfakes nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado as discussões sobre as regras para as eleições de 2026, englobando temas como inteligência artificial, segurança do processo eleitoral, inclusão de eleitores e financiamento de campanhas. A Corte está preocupada com a evolução das ‘deepfakes’ e o possível risco sistêmico à integridade das eleições.

Mais de 1.400 sugestões foram recebidas nas audiências públicas para as minutas de resoluções, que devem ser aprovadas em norma definitiva pelo plenário do TSE até 5 de março.

O debate ganhou força após o envio de propostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que sugeriu melhorias no combate à desinformação e no uso indevido de tecnologias digitais durante o período eleitoral.

No documento enviado ao TSE, Gilmar Mendes alerta que a desinformação deixou de ser um fenômeno passageiro, tornando-se uma ameaça constante ao processo eleitoral devido à rapidez da disseminação e à sofisticação das tecnologias empregadas.

Durante uma audiência pública recente, o ministro ressaltou que a proliferação de conteúdos falsos sintéticos altera os fundamentos do processo eleitoral.

“O surgimento das deepfakes representa um aumento significativo na complexidade do cenário. A habilidade de produzir vídeos, áudios e imagens falsos, altamente realistas, capazes de simular falas e comportamentos de candidatos ou autoridades, questiona as bases essenciais do debate democrático. Quando o eleitor não consegue diferenciar informações reais das fabricadas artificialmente, fica comprometida uma das condições fundamentais do voto livre: o acesso a informações confiáveis.”

A Justiça Eleitoral está atenta à fabricação de conteúdos manipulados, ao surgimento de influenciadores virtuais e à necessidade de respostas rápidas diante das novas formas de desinformação.

Essa preocupação reflete a experiência das eleições municipais de 2024, quando o TSE proibiu o uso de deepfakes e limitou o uso de robôs na comunicação com eleitores.

Os técnicos da Justiça Eleitoral reconhecem que a rápida evolução tecnológica exige constante atualização das regras. Gilmar Mendes defende ainda a ampliação dos acordos com empresas de inteligência artificial generativa, incluindo mecanismos para rastrear, identificar conteúdos artificiais e agir rapidamente contra usos ilegais dessas tecnologias.

“É importante considerar o fortalecimento das capacidades técnicas do TSE para a análise rápida de conteúdos sintéticos durante o período eleitoral, possivelmente com a criação de uma força-tarefa técnica e pericial, com especialistas credenciados e centros de pesquisa universitários. Essa iniciativa pode aumentar a segurança técnica, a agilidade nas decisões e a legitimidade institucional ao enfrentar desafios ligados ao uso da inteligência artificial.”

As sugestões apresentadas vêm de especialistas, entidades da sociedade civil, órgãos públicos e do sistema de Justiça, sendo parte essencial no desenvolvimento das regras eleitorais.

Entre as propostas do ministro está o reforço da colaboração com órgãos públicos e entidades de checagem, além da criação de estruturas institucionais dedicadas ao monitoramento da desinformação.