TSE avaliará casos de aliados de Bolsonaro enquanto ele enfrenta ação no STF

Enquanto Jair Bolsonaro responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se organiza para julgar ainda neste semestre processos de cassação contra dois aliados do ex-presidente.

Membros da corte eleitoral aguardam que a presidente, Cármen Lúcia, inclua na pauta deste semestre o julgamento das ações contra o senador Jorge Seif (PL-SC) e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). É urgente que essas situações sejam definidas ainda este ano, pois ambos pretendem candidatar-se em 2026.

Esses processos chegaram a ser pautados no ano anterior, porém foram retirados. Em 2024, o foco do tribunal foi examinar casos relacionados às eleições municipais.

Os casos vieram ao TSE por meio de recursos contra decisões dos tribunais regionais eleitorais locais. Seif foi absolvido da acusação de abuso de poder econômico na campanha de 2022, e o TSE decidirá se ele mantém ou não o mandato do senador.

Segundo membros do tribunal, há possibilidade de absolvição devido à insuficiência de provas contra o parlamentar. Ele foi acusado de ter recebido como doação o uso de um helicóptero para eventos da campanha de forma irregular, além de supostamente ter recebido financiamento de uma entidade sindical, o que a lei proíbe.

Denarium teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Uma das irregularidades apontadas foi o uso dos programas sociais do governo estadual para fins eleitorais.

Outros dois aliados de Bolsonaro também terão processos julgados pelo TSE, porém sem data definida: a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Os processos deles chegaram recentemente ao tribunal e ainda não estão prontos para julgamento.

Castro foi acusado de aplicar aproximadamente R$ 10 milhões do Fundo Eleitoral em sua campanha de 2022 sem detalhar como o dinheiro foi usado. Ele foi absolvido pelo TRE do Rio de Janeiro por falta de evidências.

A deputada Zambelli foi denunciada por abuso dos meios de comunicação durante a eleição de 2022, ao divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral. Ela foi condenada pelo TRE de São Paulo.