TSE confirma saída de deputada que denunciou perseguição no MDB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou válida a saída da deputada federal Alessandra Haber (PA) do MDB na terça-feira (3). A Corte considerou a desfiliação da parlamentar justificada, impedindo que ela perca o mandato por deixar o partido fora do período oficial para mudança.

Nas redes sociais, Alessandra celebrou a decisão e afirmou ter sofrido perseguição de uma forma que chamou de “ditadura” exercida pela família do governador do Pará, Helder Barbalho, que lidera o partido no estado.

Como deputada mais votada do Pará, Alessandra denunciou retaliações dentro do MDB após a saída do marido dela, em 2024. Segundo informações, o prefeito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel Santos, trocou o MDB pelo PSB na disputa de reeleição daquele ano, derrotando o candidato MDB apoiado por Barbalho.

Em um vídeo divulgado, Alessandra disse: “A Justiça reconheceu a perseguição da ‘ditadura Barbalho’. Eu solicitei a saída do partido devido a essa perseguição constante. Fui excluída de comissões e reuniões importantes, substituída pela mãe do governador, Elcione Barbalho, também deputada federal pelo MDB.”

Alessandra destacou que a decisão atende ao desejo dela de cumprir seu mandato plenamente apesar das dificuldades enfrentadas.

“O estado pertence ao nosso povo, que é soberano. Quem acha que manda no Pará vai acabar por perder espaço”, completou.

Detalhes da decisão

Na ação movida por Alessandra, ela alegou ter sido constantemente censurada em seu trabalho parlamentar, sendo excluída de reuniões e removida de todas as comissões permanentes, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Ela também enfrentou uma representação eleitoral do partido por suposta propaganda irregular nas eleições de Ananindeua.

A ministra relatora Estela Aranha indicou que não encontrou provas de tratamento diferente em convocações para reuniões partidárias. Contudo, reconheceu a relevância da exclusão de Alessandra da CCJC logo após a saída de seu marido do partido.

Além disso, a magistrada ressaltou que o MDB não realocou a deputada em outras comissões, apesar de seus pedidos, o que implicou perda de participação em votações importantes e debates técnicos fundamentais.

A defesa do MDB alegou que Alessandra promoveu um afastamento político natural ao apoiar candidatos de outros partidos nas recentes eleições municipais, em oposição aos nomes do MDB.

O diretório do MDB no Pará não se manifestou sobre a decisão até o momento.