TSE define datas das eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que determina o calendário oficial das eleições gerais de 2026, organizando as etapas principais para partidos, candidatos e eleitores.

O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro de 2026, com um possível segundo turno em 25 de outubro. A resolução foi relatada pelo ministro Nunes Marques e aprovada por unanimidade na última segunda-feira.

Para os eleitores, uma data crucial é 6 de maio de 2026, que é o prazo final para emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral ou regularização cadastral. Quem não estiver regularizado até essa data não poderá votar nas eleições de outubro.

No cenário político, o calendário começa a influenciar os mandatos a partir de março. A janela partidária, período em que deputados podem trocar de partido sem perder o mandato, acontecerá entre 5 de março e 3 de abril de 2026. As convenções partidárias para escolha de candidaturas e definição de coligações ocorrerão de 20 de julho a 5 de agosto.

A campanha eleitoral, tanto nas ruas quanto na internet, seguirá os prazos estabelecidos pela legislação. O calendário também impõe limites para comícios, carreatas, impulsionamento de propaganda online e regula a prestação de contas, cuja entrega parcial deve ser feita até 13 de setembro de 2026.

Após o primeiro turno, a campanha para candidatos no segundo turno poderá ser reiniciada 24 horas após o término da votação, permitindo comícios, uso de alto-falantes e atos públicos até 24 de outubro, respeitando os limites legais.

A resolução também prevê prioridade na tramitação de processos eleitorais e na atuação do Ministério Público e das polícias judiciárias até 30 de outubro de 2026, fortalecendo o regime especial vigente no período eleitoral.

O cronograma aprovado ainda organiza as fases técnicas do processo eleitoral, incluindo fiscalização e auditoria dos sistemas eleitorais, que começarão um ano antes da votação, e estabelece normas para o período entre o primeiro e o segundo turno, caso haja necessidade de nova disputa.