TSE recebe sugestões para as regras das eleições 2026 até sexta-feira

Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral contribuições que possam aprimorar as normas das Eleições 2026. As propostas devem ser submetidas até às 23h59 de hoje, por meio do formulário eletrônico disponível no portal oficial da corte: tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão acessíveis para consulta no site.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo partidos políticos, órgãos públicos e privados, além de associações profissionais e acadêmicas, estão convidadas a participar com suas sugestões.

Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o TSE realizará audiências públicas para debater as normas junto à sociedade. Os encontros acontecerão de forma presencial e por videoconferência, com até duas horas de transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e também na TV Justiça.

No dia 3, às 10 horas, serão discutidos temas como pesquisas eleitorais, auditoria, fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No mesmo horário, no dia 4, os debates se concentrarão no registro de candidaturas, no Fundo Especial de Financiamento de Campanha e na prestação de contas.

Já às 11 horas do dia 5, as discussões abrangem propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além da padronização das normas eleitorais para o cidadão.