TSE vai julgar cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu para o dia 26 de agosto o julgamento do processo que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos). O caso estava parado por mais de um ano.

A data foi divulgada pela presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia. O processo envolve denúncias de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.

Denarium é acusado de aumentar artificialmente os gastos com publicidade e programas sociais como “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para se beneficiar eleitoralmente. A denúncia aponta para a transferência de recursos a municípios pouco antes do prazo proibido pela legislação eleitoral, além de reformas em residências e entrega de cestas básicas no ano eleitoral.

Se condenado, Antonio Denarium ficará inelegível por oito anos, porém essa penalidade não alcança seu vice, Edilson Damião. Atualmente, ambos continuam no cargo enquanto os recursos legais são analisados.

Em janeiro do ano anterior, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia decidido pela cassação da chapa, mas a defesa recorreu ao TSE. O julgamento teve início em 13 de agosto de 2024, mas foi adiado por decisão dos ministros, sem nova data até o momento. Além deste processo, Denarium responde a outras três ações que também podem resultar em cassação.

O novo julgamento irá começar às 19h, no plenário do TSE em Brasília, seguindo o mesmo formato da sessão anterior.

Antonio Denarium exerce o cargo de governador de Roraima desde 2018, quando foi eleito pelo PSL com 136.612 votos, equivalente a 53,34% dos votos no segundo turno.

Na eleição seguinte, concorrendo pelo PP, foi reeleito já no primeiro turno, com 56,47% dos votos válidos, totalizando 163.167 votos. Antes disso, em 2010, foi candidato a suplente de senador pelo PPS na chapa da ex-primeira-dama do Estado, Marluce Pinto (PSDB), e trabalhou no setor empresarial do agronegócio.