UE acusa gigante do comércio eletrônico Temu de vender produtos ilegais

A União Europeia anunciou na segunda-feira (28) que está investigando o varejista online Temu por supostas violações às leis de proteção ao consumidor em relação à venda de produtos proibidos em sua plataforma.

A Comissão Europeia observou que há um risco elevado de consumidores na UE encontrarem produtos irregulares na plataforma do Temu.

O Temu pode apresentar recurso, mas está sujeito a uma multa que pode chegar a 6% de sua receita anual, caso as infrações sejam confirmadas.

A investigação concentra-se principalmente em "brinquedos para bebês" e "pequenos aparelhos eletrônicos", que podem não estar em conformidade com a Lei de Serviços Digitais (DSA).

Bruxelas prossegue com a apuração, iniciada em outubro de 2024, sobre outras possíveis infrações, como o "design viciante" do aplicativo Temu, conhecido por suas promoções relâmpago e jogos, além da possível falta de transparência nas sugestões de compras.

O Temu, que tem crescido rapidamente na Europa devido a sua política de preços baixos, é a versão internacional da grande empresa chinesa de comércio eletrônico Pinduoduo, criada em 2015. A plataforma oferece uma vasta gama de produtos, como roupas, brinquedos, artigos de decoração, ferramentas e tecnologia avançada.

Em maio de 2024, associações de consumidores europeias apresentaram queixas contra o Temu, acusando a plataforma de incentivar os usuários a consumir mais.

Apesar de ter entrado no mercado europeu apenas em 2023, o Temu é muito popular, contando com uma média de 93,7 milhões de usuários ativos mensais nos 27 países membros da UE.

A DSA integra o conjunto de regras da UE para controlar práticas excessivas de empresas de tecnologia, impondo normas mais rigorosas às maiores plataformas globais. Esta legislação tem sido alvo de críticas do governo do presidente americano Donald Trump.